Examine Este Relatório sobre Claudinei Quaresemin



Altera dispositivos do Estatuto do Idoso, de modo a garantir de que as entidades de que desenvolvam programas do institucionalização de longa permanência exerçam suas funções por modo a preservar a dignidade dessas pessoas, respeitando-as independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero.

Altera este Lei Civil para reconhecer este casamento civil e a uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel entre vizinhos do mesmo sexo.

A regularizaçãeste da profissão do sexo ainda constitui instrumento eficaz ao combate à exploraçãeste sexual, pois possibilitará a fiscalizaçãeste em casas por prostituição e o controle do Estado sobre este serviço.

Regula a produçãeste, a industrializaçãeste e a comercialização de Cannabis, derivados e suplementos alimentares do Cannabis.

Obriga companhias concessionárias do serviço público a disponibilizarem banheiros de modo a os seus utilizadores.

Este Sebrae, em parceria utilizando a Anprotec, acolherá projetos para apoio tfoicnico e financeiro às incubadoras por empresas em operação e mantidas por entidades públicas e privadas do interesse das micro e pequenas companhias.

Estabelece, em lei, este direito da parturiente à Saber e à escolha pelo parto natural ou pelo cirúrgico, estabelece metas por redução do número de partos cirúrgicos, de que Este momento estão muito acima da mé especialmentedia mundial, e combate a violência obstfoitrica.

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Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissãeste dos saberes e fazeres de tradiçãeste oral.

Estabelece, em lei, a modalidade da cauçãeste em dinheiro na substituiçãeste do fiador em contratos de aluguel visite este site imobiliário e, em caso da escolha pelo seguro do fiança locatícia, garante ao locatário este direito por escolher qual empresa contratará.

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Administração Pública, essas licitações e celebrações do contrato devem nesta página necessariamente observar ESTES preceitos legais do Direito Público e agir a todos os momentos em

Não há razãeste para de que as empresas concessionárias repassem os custos por serviçeste tão básico e necessário ao cidadão, saiba como o banheiro, já qual o presente já arca utilizando tantas outras despesas do serviço concedido.

Inclui pelo calendário nacional por datas comemorativas o “Dia Internacional do Direito à Verdade” sobre graves violações aos direitos humanos e da dignidade DE vítimas, a ser celebrado, anualmente, em todo o país, em 24 por março.

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